Lei antifumo do estado de SP é inconstitucional, diz especialista

Companhia aérea é obrigada a informar passageiro sobre atraso

Aviso deve ser dado com, no minímo, duas horas de antecedência; multa por descumprimento é de R$ 10 mil.

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Suplente de deputado não tem foro especial

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

TJ nega transferência e Champinha fica na Febem

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Defensoria Pública vai realizar concurso

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF